Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Sobre a plataforma
O Projetista Pleno (app.projetistapleno.com) é uma plataforma de cursos, trilhas de carreira, calculadoras técnicas e ferramentas voltadas a projetistas, arquitetos e engenheiros. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos.
2. Cadastro e conta
O cadastro exige e-mail válido e senha. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e pelas atividades realizadas na sua conta. Informações falsas ou uso indevido podem levar à suspensão da conta.
3. Acesso aos cursos
A compra de um curso concede licença de acesso pessoal e intransferível ao conteúdo, pelo período indicado na oferta (acesso vitalício, salvo indicação em contrário). É proibido compartilhar login, gravar, baixar, reproduzir ou redistribuir as aulas e materiais, no todo ou em parte.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — vídeos, textos, materiais, calculadoras, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence ao Projetista Pleno ou a seus licenciantes. O uso indevido sujeita o infrator às medidas legais cabíveis.
5. Conduta na comunidade
Comentários e interações devem ser respeitosos e relacionados ao conteúdo. Comentários passam por moderação e podem ser reprovados quando ofensivos, comerciais não autorizados ou fora do propósito da plataforma. Reincidências podem levar à suspensão da conta.
6. Pagamentos e garantia
Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento. Todo curso pago possui garantia incondicional de 7 dias, conforme a nossa Política de Garantia e Reembolso e o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7. Gamificação
XP, níveis, conquistas e recompensas são recursos de engajamento, sem valor monetário, podendo ser ajustados para manter o equilíbrio e a justiça do sistema.
8. Privacidade
Seus dados são utilizados para operar a plataforma (conta, progresso, certificados e comunicações do serviço). Você controla a visibilidade das informações do seu perfil público. Não vendemos seus dados a terceiros.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias da plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.
10. Contato
Dúvidas? Fale com a gente: suporte@projetistapleno.com